O cadastro é obrigatório pelos cuidados no controle do descarte de materiais produzidos pelo estabelecimento.
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DA REDAÇÃO
Em uma única manhã, a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) notificou 86 farmácias na zona norte de Macapá que não estão cadastradas no município. O trabalho ocorreu na sexta-feira, 25.
Ao todo, 86 estabelecimentos foram autuados
Os proprietários têm agora prazo de 90 dias para regularizarem a situação. Eles devem pagar a taxa anual, no valor de R$ 73, na Semur. Caso não compareçam, serão autuados, tendo ainda 15 dias para apresentar defesa ao setor jurídico do órgão.
De acordo com a chefe da Divisão de Controle e Licenciamento, Ellen Miranda, o cadastro é obrigatório pelos cuidados no controle do descarte de materiais produzidos pelo estabelecimento.
Ellen Miranda: descarte irregular representa risco para profissionais e meio ambiente
“Como é um material que contém perfurocortante e é tóxico, o descarte não pode ser feito junto com o lixo domiciliar, pois gera riscos tanto aos profissionais quanto ao meio ambiente. Por isso, os proprietários devem contratar empresas especializadas”, explica.
As multas para quem for flagrado sem documentos ou descartando de forma incorreta lixo contaminado variam de R$ 500 a R$ 2 mil.
