O esquema foi descoberto em outubro de 2017, denúncias de que alguns autos de notificação, decorrentes de crimes de trânsito, não estavam sendo lançados no sistema.
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Por DA REDAÇÃO
A 1ª Vara Criminal de Macapá condenou, por corrupção passiva, dois ex-servidores públicos, que operavam um esquema criminoso para fraudar o sistema de autuações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Amapá. A condenação é resultado de uma investigação do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP/MPE).
O esquema foi descoberto em outubro de 2017, denúncias de que alguns autos de notificação, decorrentes de crimes de trânsito, não estavam sendo lançados no sistema. Na época, o MPE e o Detran realizaram uma operação conjunta contra a fraude, com mandados de busca e apreensão na residência dos acusados.
Também houve a quebra do sigilo telefônico, com autorização judicial, do casal Targino Antônio Santos do Carmo e Aline Dayane Silva da Silva.
Segundo as investigações, com as informações fornecidas por Aline, que trabalhava no setor encarregado de inserção de infrações no sistema do Detran, Targino entrava em contato com os condutores autuados com a proposta de retirada ilegal da multa, mediante pagamento de propina. Para efetivar o golpe, Aline não lançava as autuações negociadas por seu esposo.
Targino ocupava cargo comissionado no Ministério Público do Amapá e pediu exoneração assim que a denúncia foi divulgada. Aline foi exonerada de suas funções.
Ambos foram condenados a três anos e 6 seis meses de reclusão, em regime aberto, além de prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
