Nesta sexta-feira (5), o Estado do Amapá conseguiu aprovar a redução de 25% para até 3% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com querosene (QAV) e gasolina de aviação (GAV).
A autorização para redução fiscal aconteceu na 172ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília (DF).
Segundo o governo, com o benefício aprovado, a estratégia é solicitar uma contrapartida das companhias aéreas.
Reunião na Confaz aprovou pedido do GEA para redução. Foto: Secom
A proposta de redução era pleiteada como forma de aumentar a oferta de voos no Aeroporto Internacional de Macapá, que deverá ser inaugurado nas próximas semanas.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE) chegou a apresentar projeto de resolução que determinava um teto para a cobrança do imposto no país, mas a pauta não foi aprovada.
Rodrigues participou de encontro esta semana com o governador Waldez Góes (PDT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) para tratar sobre a questão.
Governador Waldez Góes buscará empresas para negociação. Foto: Maksuel Martins/Secom
Com a medida autorizada, o governador deve reunir com diretores das companhias que praticam voos, conexões e escalas em Macapá. O objetivo é solicitar o aumento do número de voos nacionais e a implantação de linhas com destino internacional.
Além disso, voos com origem na capital amapaense, além do estabelecimento de rotas de voos regionais entre os municípios, a exemplo de Macapá/Oiapoque e Macapá/Laranjal do Jarí.
