Centro será sediado no bairro Pacoval, em Macapá. Com foco na recuperação do preso, medida reduzirá de R$ 2,5 mil para R$ 150 o custo de um apenado.
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Por RODRIGO ÍNDIO
Desativado há mais de 20 anos, o prédio do antigo Centro Asa Aberta será reformado, adaptado e passará a ser o Centro de Reintegração Social (CRS).
Nesta sexta-feira (6) representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e do Governo do Estado (GEA) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica para pôr em funcionamento o novo dispositivo.
Acordo de Cooperação assinado esta manhã objetiva pôr em funcionamento o novo dispositivo. Fotos: Rodrigo Índio/SN
O objetivo do Centro é auxiliar a Justiça na execução da pena, com foco na recuperação do preso, proteção da sociedade com socorro às vítimas e promoção da Justiça restaurativa.
O Centro será administrado pela Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC) do Amapá e pelo Estado.
Localizado no bairro Pacoval, centro está desativado há vários anos
O ambiente será mantido com recursos provenientes de penas pecuniárias administradas pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEPMA).
Segundo o presidente do Tjap, desembargador João Guilherme Lages, a medida também barateia o custo de um preso para o Estado e, ainda, reinsere essa pessoa na sociedade, com chance quase zero de reincidência.
Desembargador Guilherme Lages, presidente do Tjap
“Um preso custa algo entorno de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil mensalmente para o Estado. Com essa possibilidade de Apac nós reduzimos esse custo para R$ 150. As pessoas que são colocadas nesse sistema de cumprimento de pena não voltam a delinquência, não voltam ao crime, cumprem aquele objetivo de reintegração social”, comentou.
No centro o preso vai dormir, estudar, trabalhar e ter um contato maior com a família. Quem definirá qual apenado vai cumprir pena no CRS será a Justiça.
De acordo com a secretária de Inclusão e Mobilização Social do Estado, Albanize Colares, o governo estará envolvido na assistência e suporte técnico.
Secretária de Inclusão e Mobilização Social do Estado, Albanize Colares
“Iremos dar esse suporte não só na cessão do espaço físico mas também na parte intelectual e profissional dos técnicos”, detalhou.
Não foi estipulada uma data para o início das atividades do Centro, mas está prevista uma visita técnica ao local ainda esse mês para iniciar o planejamento de reforma e adaptação.
