Por RODRIGO ÍNDIO
A prefeitura lançou, nesta terça-feira (15), o primeiro edital de licitação da história de Macapá para definir as empresas que poderão explorar o sistema de transporte público coletivo. O prefeito Clécio Luís (Rede) deixou claro que a menor tarifa vencerá a concorrência que traz uma série de exigências sobre como deve ser a nova frota da capital, daqui para a frente.
Com a publicação do edital, poderão participar empresas brasileiras isoladas ou reunidas em consórcios. A concorrência será feita em dois lotes. O prazo da concessão será de 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos. O valor do contrato é de R$ 1,2 bilhão.
As empresas que vencerem o certame deverão promover a otimização do sistema, a redução do tempo de viagem, otimização do uso da frota, minimização do custo geral do sistema, além de implantar estações de integração e bilhete único.
Presidente da CTMac, André Lima, prefeito e consultor responsável pelo diagnóstico do sistema. Fotos: Seles Nafes e Rodrigo Índio
A frota deverá ter inicialmente:
50% de ônibus novos
Idade média de 4 anos e máxima de 8 anos
Frota reserva de 10%
Acessibilidade e respeito ambiental
Bilhetagem eletrônica
GPS
Elevador (acessibilidade)
Wi-fi em toda a frota
Câmeras de segurança
Ar condicionado (inicialmente nas linhas estruturais, crescimento de 10% ao ano)
O número atual de 165 ônibus subirá para 180. As viagens diárias subirão de 1.230 viagens para 1.388. Haverá uma sala de controle operacional monitorando em tempo real os ônibus que terão tarifa única para todas as linhas com integração. Todos os profissionais, motoristas, cobradores, mecânicos, pessoal administrativo e de apoio, terão que ser reaproveitados pelas empresas vencedoras.
O prazo para implantar o sistema de transporte público de Macapá, após a promulgação do resultado da licitação, será de 4 meses.
É a primeira vez que a prefeitura de Macapá realiza uma licitação para o transporte público. Nos últimos meses foram realizadas duas audiências públicas sobre o assunto. As empresas que exploram hoje o setor possuem apenas uma permissão precária para trabalhar.