Tribunal entendeu que suspeitas sobre procuração não interferem na aprovação da prestação de contas de 2015
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Por SELES NAFES
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) emitiu certidão do julgamento que, por unanimidade, aprovou ontem (27) as contas do Partido Social Cristão (PSC). Indiretamente, a decisão abre caminho para a manutenção do mandato do deputado estadual Zezinho Tupinambá em outra ação.
O PSC e o parlamentar enfrentam vários processos resultantes da eleição de 2018. Um deles, julgado ontem e que resultou na certidão, avaliou as pendências da prestação de contas do fundo partidário de 2015 do PSC.
O presidente do partido, Waldenor Guedes, denunciou que uma das procurações do processo de regularização do partido tinha uma assinatura dele falsificada. O caso também gerou uma ação de investigação eleitoral (Aime) que ainda está sendo julgada, e pode ser influenciada pela decisão de ontem do TRE, de acordo com entendimento de representantes do PSC.
“É pouco provável que o tribunal reveja posicionamentos. Os magistrados decidiram que essa suposta fraude não oferece risco ao processo eleitoral. E que foi apenas um vício de representação”, ponderou o advogado do PSC, Ribanês Aguiar.
“Se não reflete no processo eleitoral, não vai refletir em outro”, acrescentou.
A ação de investigação eleitoral, que também ameaça o mandato de Tupinambá se a situação do PSC ficar irregular, começou a ser julgada no ano passado, mas foi interrompida por um pedido de vistas. O julgamento foi retomado também ontem.
Tupinambá também responde a um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral por compra de votos. A denúncia sustenta que, na véspera da eleição, cabos eleitorais dele foram flagrados na zona norte de Macapá com listas de eleitores que pediam dinheiro e doação de botijões de gás.
