Ministro do TSE suspende cassação de deputado acusado de comprar votos

Zezinho Tupinambá foi cassado no último dia 20, mas Og Fernandes disse que ele poderá recorrer no cargo
Compartilhamentos

Por SELES NAFES

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou suspender os efeitos da decisão que cassou o mandato do deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC). O magistrado avaliou que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) desrespeitou a legislação e o próprio entendimento do TSE em casos semelhantes.

No último dia 20, a corte decidiu pelo cumprimento imediato da cassação por compra de votos nas eleições de 2018. O presidente do TRE, desembargador Rommel Araújo, chegou a defender publicamente a decisão do tribunal.

A defesa, conduzida pelo advogado Eduardo Tavares, recorreu ao TSE argumentando que a decisão não tinha sentido, porque o parlamentar poderia recorrer no cargo.

No pedido de liminar examinado pelo ministro Og Fernandes, a defesa alegou “teratologia”, que no jargão jurídico faz alusão a uma decisão se cabimento.

Presidente do TRE, Rommel Araújo defendeu o cumprimento imediato da sentença. Foto: Seles Nafes/Arquivo SN

Og Fernandes disse em sua análise que houve desobediência do TRE/AP à legislação e à jurisprudência da Corte que tem reconhecido os recursos eleitorais com efeito suspensivo.

“A plausibilidade do direito do impetrante é evidente, não sendo lícito ao TRE/AP conceder tutela de evidência contra expressa disposição legal. Também evidencio o perigo da demora, tendo em vista que, conforme consta do resumo de julgamento na certidão apresentada, a publicação do acórdão regional ensejará o cumprimento imediato de seus termos”, frisou o ministro.

Apesar de o acórdão ter sido suspenso, o caso ainda será julgado em definitivo pelo TSE. Já o Tribunal Regional Eleitoral não poderá, por enquanto, diplomar o suplente, o músico Tony Trio Salvador.  

Seles Nafes
Compartilhamentos
Insira suas palavras de pesquisa e pressione Enter.
error: Conteúdo Protegido!!