Por EQUIPE DA SOUSA ADVOGADOS
A menor de idade pode receber salário maternidade desde que seja filha de segurados especiais. Ou seja, pequenos trabalhadores rurais.
Mas, para que isso aconteça, os seus pais precisam comprovar o trabalho rural.
A partir de que idade pode receber o salário maternidade?
Até pouco tempo, poderia receber a partir dos 16 anos de idade, mas, recentemente, a justiça já começa a decidir que até mesmo antes pode.
No entanto, o INSS ainda não tem esse entendimento e provavelmente vai negar o benefício.
Isso quer dizer que você precisará entrar na justiça se for menor de 16 anos.
Para quem eu devo pedir o benefício?
Sempre precisa pedir primeiro ao Instituto Nacional do Seguro Social e, caso ele negue, à justiça.
Mas menor de idade pode trabalhar?
Por lei, crianças e adolescentes não podem trabalhar, mas os tribunais sabem que é uma realidade do Brasil.
Além disso, o INSS não deveria impedir o acesso ao benefício por essa adolescente que vive nessa frágil situação.
O que a menor precisa ter para receber o salário maternidade?
Os requisitos para o auxílio-maternidade são os mesmos: qualidade de segurado, carência e a maternidade. A diferença é que será analisada a documentação dos pais.
Qual será o valor do benefício?
O valor do salário maternidade vai ser no salário mínimo, que é igual a R$ 1.212,00 em 2022.
Como eu peço salário maternidade?
Você deve solicitar e acompanhar o benefício pelo Meu INSS.