Projeto de lei pode pôr fim a brigas entre entregadores e clientes

Por REDAÇÃO

Um dos principais motivos de conflitos entre entregadores de aplicativo e clientes, que muitas vezes descamba para a violência, poderá ser pacificado se a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).  

A proposta acaba de vez com qualquer exigência para que os entregadores de delivery subam até os apartamentos ou salas comerciais. Esta semana, um policial militar do Rio de Janeiro baleou um entregador após um bate-boca que começou exatamente por esse motivo.

“Estamos vendo há anos casos parecidos. E onde falta o bom senso temos que regulamentar com lei. A forma possível é defendendo as centenas de milhares de entregadores espalhados pelo Brasil: para além da orientação muito tímida das plataformas como o IFood de que não precisam subir, vamos colocar em lei a sua não obrigação. Isso lhes dará mais garantias, direitos e segurança para todos, inclusive para os clientes”, avalia o deputado.

O texto original do projeto protocolado nesta quarta-feira (6) pelo deputado determina que a plataforma deixe de forma explícita a frase:

“É proibido ao consumidor exigir do entregador de aplicativo que realize a entrega na porta do apartamento ou escritório”.

Proposta obriga plataformas a usar frase mais explícita. Fotos: André Silva/SN

Dorinaldo que o projeto vai frear a onda de violência.

“Por um lado, é lamentável que tenhamos a necessidade de apresentar esse PL. Mas por outro, sigo confiante na fraternidade e no companheirismo, na crença de que podemos viver harmoniosamente em sociedade”.