Tag: Alap

Medida aprovada em 2º turno busca migrar para o quadro efetivo do Estado funcionários da companhia após privatização

Proposta será votada em segundo turno na quarta (3). Medida busca conduzir funcionários da companhia para o quadro efetivo do Estado após privatização

PEC estadual permitirá que 450 servidores concursados da companhia não percam seus empregos. Alap deve votar projeto ainda esta semana

Presidência do parlamento estadual informou estar cumprindo determinação do Ministério Público

Proposta do Ministério Público do Amapá cria um fundo que receberá valores das multas de acordos com investigados que devolverem dinheiro desviado

Tribunal confirmou validade das provas do Ministério Público colhidas no curso das investigações sobre irregularidades na Alap

Segundo o MP, o ex-parlamentar teria recebido com notas fiscais frias. Em um dos casos, a NF era de uma empresa que não existia mais

Ação pede também suspensão de pagamento para o deputado por não estar desempenhando suas funções

Defesa alegava que início do cumprimento da pena teria sido um ato ilegal do Tjap

Legislativo estadual deu início ao rito de aprovação da norma irá regulamentar casos de perda de mandato