Foi marcado para o dia 19 de abril o julgamento da ação penal que denunciou por corrupção o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro, então filiado ao PSB. Ele é acusado de desviar quase R$ 1 milhão da verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Estado (Alap). O julgamento será no Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
A ação penal é resultado da Operação Eclésia, deflagrada em maio de 2012 pelo Ministério Público, e que culminou com a apreensão de documentos em prédios da Alap.
Além dele, foram denunciados: deputado estadual Moisés Souza (PSC), ex-presidente da Alap; o ex-deputado Edinho Duarte, que era o 1º secretário, e o ex-secretário de Finanças, Edmundo Tork. Os três já cumprem pena de 13,4 anos por desvio e dispensa ilegal de licitação.
No caso de Agnaldo Balieiro, o MP sustenta que foram desviados com o uso de notas fiscais falsas mais de R$ 982 mil, entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.
Segundo as investigações, as notas fiscais frias apreendidas no gabinete do deputado demonstram que ele tinha ressarcimentos altos, que variavam entre R$ 29 mil e até R$ 90 mil em apenas um mês. A maioria das notas é de R$ 32 mil, R$ 50 mil e R$ 86 mil.
Em um dos casos, a nota usada era de uma empresa que estava fechada desde 2009. A proprietária chegou a entregar ao MP as notas fiscais verdadeiras da empresa.
“Qualquer pessoa pode constatar que o padrão gráfico e o tipo de papel utilizados nas notas verdadeiras são completamente divergentes da nota fiscal utilizada por Agnaldo Balieiro para o ressarcimento”, diz denúncia assinada em 2015 pelo então procurador geral de Justiça, Roberto Álvares.
O MP pede a condenação dos quatro por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato e desvio.
Agnaldo Balieiro chegou a ser secretário de Administração do Estado durante o governo Camilo Capiberibe (PSB), mas depois do escândalo acabou sendo expulso do partido.
A ação contra ele tem como relator o desembargador Carmo Antônio de Souza, e é bem parecida com a que condenou, no início de março, o ex-deputado estadual Eider Pena (PR). Ele foi condenado à prisão também pelo uso de notas fiscais falsas, mas os gestores (Moisés Souza, Edinho Duarte e Edmundo Tork) acabaram sendo absolvidos.







Comentários 6
Comentar é para assinantes
Assine por R$ 5,99 por mês, leia sem anúncios, veja as matérias exclusivas e participe da conversa.
Assine Já sou assinante
Balseiro, aqui é a ante sala do inferno aqui se faz aqui se paga, você como militar era pra dar exemplo ser diferente, mas quem nunca comeu mel quando come se mela todo, agora vê o que você fez envergonhou toda uma classe e, deixou seu legado mais um vez para que não acreditemos mais em nenhum pré candidato militar para nos representar.
Balieiero mostro-se uma decepção para o grupo que o elegeu ainda em seu primeiro ano de mandato, agora uma vergonha para os seus pares na policia militar. Que receba uma condenação a sua altura.
É Balieiro, os tempos agora são outros, te prepara que agora o bicho te pega, ou melhor os bichos te pegarao....
O povo precisa abri o olho e deixa de vota em político que compra voto . vamos vota em pessoas simples que sobrevive com dificuldade como a gente, talvez nos sejamos visto diferenciados.
Espero que apodreça na cadeia. Um cara que era pra dar exemplo. IAPEN já pra esse ai, os cara vão gostar de ter um puliça lá dentro.
Lugar de ladrão é na cadeia.