Tag: cassação

Elma foi reeleita em 2024, mas agora foi considerada inelegível

Liminar tinha suspendido procedimento na Câmara Municipal, mas juiz entendeu não houve cerceamento da defesa

Defesa do prefeito alega que processo na Câmara de Oiapoque não produziu provas contra ele; juiz deu 10 dias para vereadores enviarem todo o processo

Áudios revelam conversa entre vereador e representante de empresário para votar na cassação do prefeito Breno Almeida (foto)

Prefeito é acusado de crime de responsabilidade. Parecer de uma comissão processante da câmara aponta 12 irregularidades

Decisão atinge Elson Belo e a vice-prefeita Paulinha. Decisão ainda precisa ser confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral

Nesta segunda-feira (9), o TRE considerou que houve fraude no processo de regularização do PSC, partido de Zezinho Tupinambá

TRE-AP já comunicou à Câmara de Vereadores para que o suplente seja chamado para tomar posse

Parlamentar teria se beneficiado eleitoralmente da entrega de obra

Decisão torna inelegível também o ex-prefeito de Santana, Robson Rocha