Tag: condenação

Na terça-feira (6), o TSE manteve, por unanimidade, a condenação da deputada e a tornou inelegível

Além dele, duas pessoas foram condenadas por inexigibilidade legal e fraude em licitação.

MPF quer ainda indenização com cinco salários mínimos para cada pescador atingido pelo evento.

Julgamento aconteceu no Fórum de Santana, na quinta-feira (5).

Tribunal de Contas do Estado do Amapá julgou irregulares as contas de um convênio celebrado em 2005.

Decisão foi da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá que analisava recurso da deputada

O ex-parlamentar alegou que não foi devidamente defendido. Ele pedia em liminar a suspensão e o posterior cancelamento de todo o processo

Durante três anos, órgãos federais no estado e em Brasília foram mobilizados para apurar crimes que eram comprovadamente inverídicos

Decisão em primeira instância foi anunciada no final da tarde dessa quarta-feira, 18