Justiça mantém condenação de ex-presidente e funcionários da Câmara de Cutias
Ex-presidente e outros três réus foram condenados por dispensa de licitação e associação criminosa.
Ex-presidente e outros três réus foram condenados por dispensa de licitação e associação criminosa.
Ação investiga dispensa de licitação para a locação de um prédio que pertence ao ex-deputado Eider Pena.
Homem compartilhava imagens de adolescentes nus em uma rede social.
Na terça-feira (6), o TSE manteve, por unanimidade, a condenação da deputada e a tornou inelegível
Além dele, duas pessoas foram condenadas por inexigibilidade legal e fraude em licitação.
MPF quer ainda indenização com cinco salários mínimos para cada pescador atingido pelo evento.
Julgamento aconteceu no Fórum de Santana, na quinta-feira (5).
Tribunal de Contas do Estado do Amapá julgou irregulares as contas de um convênio celebrado em 2005.
Decisão foi da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá que analisava recurso da deputada
O ex-parlamentar alegou que não foi devidamente defendido. Ele pedia em liminar a suspensão e o posterior cancelamento de todo o processo
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