Tag: condenação

Políticos foram condenados pela prática de abuso de poder político, referente às eleições de 2016.

Ex-presidente e outros três réus foram condenados por dispensa de licitação e associação criminosa.

Ação investiga dispensa de licitação para a locação de um prédio que pertence ao ex-deputado Eider Pena.

Homem compartilhava imagens de adolescentes nus em uma rede social.

Na terça-feira (6), o TSE manteve, por unanimidade, a condenação da deputada e a tornou inelegível

Além dele, duas pessoas foram condenadas por inexigibilidade legal e fraude em licitação.

MPF quer ainda indenização com cinco salários mínimos para cada pescador atingido pelo evento.

Julgamento aconteceu no Fórum de Santana, na quinta-feira (5).

Tribunal de Contas do Estado do Amapá julgou irregulares as contas de um convênio celebrado em 2005.

Decisão foi da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá que analisava recurso da deputada