Políticos foram condenados pela prática de abuso de poder político, referente às eleições de 2016.
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ANDRÉ SILVA
O prefeito e o vice-prefeito de Vitória do Jari, ao Sul do Amapá, foram condenados à perda de mandato e inelegibilidade, pela prática de abuso de poder político, referente às eleições de 2016. A decisão foi divulgada na sexta-feira (8).
A ação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE), que recebeu denúncia de um ex-funcionário da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari.
Segundo denúncia do MPE, Marlisson Barroso de Brito disse que a secretária de Educação e um vereador ofereceram emprego a ele em troca de voto para o candidato à reeleição ao cargo de prefeito em 2016, Raimundo Alcimar Ney de Sousa, e para o vice dele, José da Assunção Ferreira.
Além do ex-funcionário, o prefeito teria contratado mais pessoas no ano eleitoral. As assinaturas dos contratos administrativos teriam ocorrido três meses antes das eleições, período vedado pela Justiça.
A denúncia diz que os acusados contrataram pessoas usando a nomenclatura de prestadores de serviço, mas, no entanto, eles realizavam serviços de agentes de endemias. Esses supostos prestadores de serviço emitiam nota para provar que faziam o serviço.
“Conclui-se, pois, que há nexo causal entre as condutas dos réus [o ato de dar provimento ao cargo público com nomeação/contratação] e o excesso de contratações da prefeitura de Vitória do Jari, o que afetou inafastavelmente a normalidade e higidez do pleito 2016”, diz o MPE.
Na sentença, a juíza Marina Lorena Lustosa condenou os dois à perda do mandato e inelegibilidade por 8 anos. Até que o julgamento corra em trânsito julgado e se esgotem os recursos, os réus podem continuar no cargo.
