Juristas do AP explicam a diferença entre liberdade de expressão e agressão
Juristas falam sobre como a justiça do Amapá e as cortes superiores têm tratado o tema e o que diz a legislação
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Promotoria do MP em Calçoene alega que evento esportivo estaria violando a imagem e a dignidade das crianças e adolescentes envolvidos. Imagem: divulgação
Advogada de Macapá, Christina Rocha, diz que a justiça do Amapá tem reconhecido a obrigatoriedade dos planos em garantir a continuidade dos tratamentos
Arma caseira usada por Bézio Filho Lobato da Silva. Ele alegou que queria dar um valor em dinheiro maior para o Natal dos filhos
Entenda como a justiça do Amapá tem julgado esses casos
Casal foi encaminhado ao presídio logo após audiência de custódia
Decisão é resultado de Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público Estadual.
Pessoa que necessita do transplante seria amigo de longa data do parlamentar
Decisão leva em conta situação de calamidade após nova elevação do Rio Jari
Ex-desembargador é acusado pelo MP de interferir em investigação para proteger dois advogados, um deles seu filho
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