Justiça determina retorno da gratuidade em ônibus a doadores de sangue
Sindicato tem 48 horas para o cumprimento da decisão sob pena de multa diária.
Sindicato tem 48 horas para o cumprimento da decisão sob pena de multa diária.
Internos terão de cumprir algumas determinações que vão garantir o acompanhamento deles pela Justiça.
Proibição de novas internações pode causar abalo à ordem pública, diz MP
O aumento foi autorizado pela Justiça amapaense nesta segunda-feira.
Márcio Barreto havia sido cassado pela segunda vez em janeiro. Ele reponde a processo administrativo por ter levado equipamentos do Conselho Tutelar para sua casa
Denúncia do MPF foi recebida pela Justiça
Notas fiscais de serviços não prestados entre a Casa de Leis e cooperativa de veículos pode ter causada prejuízo de mais de R$ 1 milhão, segundo o MP
Idosos acionaram o Ministério Público para retorno do serviço na rede pública
Procura por soluções pacificadas para conflitos é prática habitual do tribunal, segundo seu presidente o desembargador Carlos Tork
Sentença confirma liminar expedida pela Justiça em maio de 2017.
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