Tag: poluição sonora

Magistrado do Juizado Especial Criminal de Macapá explica direitos, deveres e caminhos legais para garantir convivência pacífica

Magistrado do TJAP destaca proteção à saúde, bem-estar e direitos de pessoas vulneráveis durante festas de fim de ano

Morador com deficiência visual e hipertensão relatou dores e insônia causadas por som abusivo operado durante madrugadas

A música alta em cada quiosque afugenta outros públicos

Equipes estão seguindo cronograma nas zonas norte e sul de Macapá

Além das notificações, dois carros foram apreendidos por estacionamento irregular. Operação da CTmac, Guarda Civil e Polícia Militar do Amapá ocorreu no fim de semana.

PM registrou pessoas urinando em calçadas de residências e até caso de violência contra mulher

Estabelecimentos estariam causando aglomerações na madrugada que causariam poluição sonora e sujeira

Defesa alegou que artista não estava cumprindo medidas porque atravessava problemas pessoais

Organização havia sido denunciada por poluição sonora e não tinha licença ambiental nem de autorização do evento