Tag: projeto de lei

Projeto de lei de autoria da mesa diretora chegou a ir para plenário, mas não houve quórum para votar

Além da pena máxima passar de 1 ano para 6 anos, a nova legislação poderá incluir outros crimes

Câmara aprovou requerimento de regime de urgência proposto por deputado do Amapá para PL de 2019

Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) afirma que iniciativa pode lesar correntistas comuns e pequenas empresas

Parlamentar apresentou projeto de lei citando estudos acerca do assunto

Proposta é do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP)

Projeto apresentado por Josenildo Abrantes também prevê informações sobre negociação da dívida na notificação

Acácio Favacho, autor da proposta, diz que tribunais têm aplicado regras diferentes para as prescrições

Proposta é do deputado federal Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá

Projeto é do deputado federal Acácio Favacho, do Amapá