Câmara de Macapá cria lei para organizar destinação dos caroços de açaí
Projeto de lei do presidente da Câmara, Pedro Dalua (União), foi aprovado nesta quinta-feira (10)
Projeto de lei do presidente da Câmara, Pedro Dalua (União), foi aprovado nesta quinta-feira (10)
Caso em aeronave que pousou no Aeroporto de Macapá motivou a iniciativa do projeto de Lei.
De acordo com entidades que representam os policiais militares, a perda salarial chegava a 47%
Projeto de lei de autoria da mesa diretora chegou a ir para plenário, mas não houve quórum para votar
Além da pena máxima passar de 1 ano para 6 anos, a nova legislação poderá incluir outros crimes
Câmara aprovou requerimento de regime de urgência proposto por deputado do Amapá para PL de 2019
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) afirma que iniciativa pode lesar correntistas comuns e pequenas empresas
Parlamentar apresentou projeto de lei citando estudos acerca do assunto
Proposta é do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP)
Projeto apresentado por Josenildo Abrantes também prevê informações sobre negociação da dívida na notificação
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