Tag: STF

PGE diz que precatórios gerados por atos do Judiciário devem ser pagos pelo próprio Judiciário

Denúncia foi feita por um empresário que cobrava uma dívida da parlamentar, e que alega ter sofrido tortura. Ministro deu prazo para deputada se manifestar

Antes da posse, a Alap havia pedido liminar pela suspensão da eleição, mas agora, após a posse, queria desistir da ação. Ministra não acatou

Ministério Público alega que parlamentar teria atuado em benefício próprio e de terceiros quando foi Procurador-Geral do Estado

O conselheiro Júlio Miranda queria voltar às funções no TCE

Deputado federal foi condenado por desviar dinheiro de empréstimos consignados quando era prefeito de Macapá

Defesa alegou que o ex-prefeito pagou salários dos servidores com os empréstimos

Cinco convênios celebrados no governo passado tiveram problemas com prestação de contas

Cerca de 17,3 mil pescadores do Amapá e do Pará dependem do seguro-defeso

Entidades entregaram um manifesto contra o entendimento do STF de permitir a prisão em grau de recurso, mas presidente adiantou que nada vai mudar