Tag: STF

PGR pediu a imediata suspensão da transposição, sem aguardar pronunciamento do STF.

Parlamentar é acusado de irregularidades quando era prefeito de Macapá

Vice-procurador-geral da República pediu que o Supremo suspendesse a transposição imediatamente

Manifestação está sendo organizada pelo Movimento Frente Popular e partidos de esquerda

Movimento Brasil Livre é um movimento político que discute pautas voltadas ao setor econômico

Agnaldo Balieiro está condenado a 5,9 anos de prisão por peculato, e teve todos os recursos julgados no Tribunal de Justiça do Amapá

Decisão passa a valer após acórdão que vai modular os efeitos da decisão

Para o STF, a visão monocular é deficiência física por apresentar uma limitação permanente.

Procura por soluções pacificadas para conflitos é prática habitual do tribunal, segundo seu presidente o desembargador Carlos Tork

Condição impedia que o Estado obtivesse créditos para federalização da CEA.