Disputa pela Câmara: STJ e MP dão negativa a vereador
Mandado de Ruzivan Pontes foi negado pelo STJ e MP emitiu parecer contra anulação da eleição de Dias
Mandado de Ruzivan Pontes foi negado pelo STJ e MP emitiu parecer contra anulação da eleição de Dias
Audiência de conciliação foi infrutífera, por isso processos serão julgados pelo Tjap
Dos 15 ministros, 8 já votaram e 7 foram favoráveis à condenação do governador
Juízes, promotores e advogados serão capacitados para o pleito deste ano.
Ex-parlamentar, que também é funcionária da Casa, foi condenada à perda do mandato e da função pública.
Eles eram acusados por um ex-desembargador de favorecimento e denunciação caluniosa
STF começou a julgar pedido de retorno dos conselheiros Júlio Miranda e Amiraldo Favacho, acusados de desvio, peculato e organização criminosa
Ministro morto no ano passado havia prometido vir ao Amapá para receber o título, que agora será entregue a familiares
O ex-parlamentar alegou que não foi devidamente defendido. Ele pedia em liminar a suspensão e o posterior cancelamento de todo o processo
Ministro Ribeiro Dantas considerou que novo agravo foi uma repetição do pedido anterior que ele próprio havia julgado
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