Em Amapá, juiz proíbe presidente ‘eleita’ de assumir comando da Câmara
Um mandado de segurança apontou uma série de irregularidades no processo eleitoral
Um mandado de segurança apontou uma série de irregularidades no processo eleitoral
Federação comunicou decisão à CBF
Caso foi julgado pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá.
Condição impedia que o Estado obtivesse créditos para federalização da CEA.
Ifap tem dez dias para alterar o critério de seleção.
Suspensão vale para o uso no transporte coletivo municipal e intermunicipal.
Decisão considera ilegais as contratações de forma temporária de agentes públicos.
Decisão determina ainda, que o governo do Amapá não efetive qualquer contratação nessa modalidade, sob pena de multa.
Valor é referente à terceira e última parcela prevista em um Termo de Fomento com valor total de quase meio milhão de reais.
Medida é por tempo indeterminado. Crise econômica é apontada como causa da suspensão
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