Tag: Tjap

Entidade ligada ao comércio de produtos farmacêuticos havia obtido liminar que permitia que licenças fossem renovadas sem a exigência

Entre os objetivos está poupar energia, gastos com salários e mudar comportamentos de alguns servidores

Projeto garante dia de lazer para público infantil assistido por igrejas e ONGs do Amapá

Estado tem cerca de 9 mil inadimplentes. Primeira etapa da ação convidou 300 usuários para conciliação no Tjap

A estratégia do Tribunal de Justiça é conscientizar a população dos crimes dentro do lar

Réus são novamente acusados de desvios de verbas indenizatórias

Sesa alega que a empresa não vem cumprindo com suas obrigações

Ex-servidores estão presos desde março deste ano por por dispensa ilegal de licitação e peculato

A alegação é de uma dívida de mais de R$ 10 milhões com os municípios

Tribunal alega que competência para atuação em ações envolvendo parlamentares seria exclusiva do Procurador-Geral de Justiça e não de membro do Ministério Público com atuação no primeiro grau