Tag: Tjap

Projeto garante dia de lazer para público infantil assistido por igrejas e ONGs do Amapá

Estado tem cerca de 9 mil inadimplentes. Primeira etapa da ação convidou 300 usuários para conciliação no Tjap

A estratégia do Tribunal de Justiça é conscientizar a população dos crimes dentro do lar

Réus são novamente acusados de desvios de verbas indenizatórias

Sesa alega que a empresa não vem cumprindo com suas obrigações

Ex-servidores estão presos desde março deste ano por por dispensa ilegal de licitação e peculato

A alegação é de uma dívida de mais de R$ 10 milhões com os municípios

Tribunal alega que competência para atuação em ações envolvendo parlamentares seria exclusiva do Procurador-Geral de Justiça e não de membro do Ministério Público com atuação no primeiro grau

O ex-deputado Edinho Duarte e outros cinco réus da Operação Eclésia também receberam penas pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e dispensa ilegal de licitação

Acusados teriam desviados R$ 17 milhões dos cofres públicos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010