Com prefeituras sem pontuar, TCE confere Selo de Transparência somente a duas instituições
Governador Clécio Luís recebeu pelo segundo ano consecutivo, junto com o Ministério Público do Estado
Governador Clécio Luís recebeu pelo segundo ano consecutivo, junto com o Ministério Público do Estado
Reforma da prefeitura que se arrasta há 2 anos: Transparência Internacional diz que Macapá não informada dados
Prefeito Rildo Oliveira tem 10 dias de prazo para dar explicações. Portal da Transparência teve informações modificadas
Medicamentos adquiridos pela prefeitura de Macapá. Amapá ficou em oitavo entre os estados, e Macapá em terceiro entre as capitais. Foto: Rodrigo Índio
Liminar foi deferida apenas em relação ao Estado, porque MP não teria dito quais informações faltam no Portal de Transparência da prefeitura
As providências devem ser adotadas num prazo de 90 a 180 dias.
Metade dos municípios do Estado estão com nota zero. Estudo foi feito antes do GEA lançar Lei de Acesso à Informação
Cidadão poderá pedir informações dos órgãos e entidades sem necessidade de apresentar motivo
Meta é iniciar novo modelo de compras públicas reduzir gastos, evitar superfaturamento e agilizar compras
Ações foram ajuizadas pelo Ministério Público e Advocacia Geral da União
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