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A nova tarifa de ônibus de Macapá passa a vigorar a partir de amanhã, 7, ao valor de R$ 2,30, obedecendo decisão tomada na última quinta-feira, 30, pela 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública numa ação movida pelas empresas contra a prefeitura de Macapá. A Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) anunciou que está recorrendo decisão.

A sentença foi publicada no Diário Oficial da Justiça na última segunda-feira, 4, e tem 48 horas para ser efetivada. A decisão da juíza Keila Utzig é liminar, isso quer dizer que ela ainda vai decidir o mérito da ação, ainda sem data marcada.

A magistrada acolheu os argumentos das empresas de que a prefeitura não concede reajuste há quase 4 anos e que há 15 anos existem batalhas judiciais envolvendo a tarifa.

“O crescente aumento da inflação, a valorização do dólar, o aumento do preço dos pneus, a alta do preço dos combustíveis e dos lubrificantes tem majorado o preço dos insumos necessários para a prestação destes serviços. Deve-se registrar ainda que o aumento gradativo do salário mínimo tem onerado a folha de pagamento. (…) Todos estes elementos conduzem à conclusão de que o preço da tarifa de ônibus deve ser reajustada como forma de preservar o equilíbrio econômico-financeiro.”, assinalou Keila Utizig.

O Sindicato das Empresas de Transportes (Setap) diz que Macapá é a capital do Norte/Nordeste com a frota de menor média de idade.

“Somente nos últimos três anos foram mais de 30 novos ônibus, todos com acessibilidade. Infelizmente a malha viária acelera a depreciação dos veículos e danifica os elevadores”, alega o Setap em nota, rebatendo a afirmação da Companhia de Trânsito de que existe um sucateamento da frota.

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