Militantes de vários movimentos sociais realizaram uma marcha da Praça da Bandeira até a Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) na manhã desta quarta-feira, 14, para protestar contra a possibilidade de fusão de secretarias, entre elas, as de políticas para os Afrodescendentes, Mulheres e Juventude. Apesar do protesto, o projeto de lei ainda não foi enviado pelo Executivo e também não contempla extinção dessas secretarias.
“Essas secretarias existem por causa de uma longa luta desses movimentos, e nenhum segmento foi consultado pelo deputado. Então queremos ouvi-lo, mas também falar que não vamos desistir”, destacou Rodiney Santos, representante do movimento negro do Amapá.
Representantes dos movimentos sociais usavam cartazes para se manifestar. Fotos: Cassia Lima
Na semana passada, o governador Waldez Góes apresentou projeto de lei que prevê a extinção apenas das secretarias de Governo, Relações Institucionais, Agência de Pesca e Fundação da Amparo à Pesquisa. Existe a possibilidade de, numa segunda etapa da reforma, outras secretarias serem extintas ou fundidas.
No protesto de hoje, algumas lideranças estavam confusas, acreditando que o deputado Pedro da Lua (PSC) tinha apresentado projeto de lei prevendo o fechamento de secretarias.
“Na verdade está só no campo do debate. Nem o projeto do governo chegou. Mas a ideia do deputado é otimizar o funcionamento dessas secretarias que nem orçamento e prédios possuem. Transformadas em departamentos, elas teriam mais condições de atuar. Além disso, o deputado está propondo que os gestores dessas pastas sejam indicados pelos movimentos”, explicou o assessor do deputado, o jornalista Renivaldo Costa.
Os movimentos estão desconfiados.
“É inadmissível trabalhar políticas públicas para o negro, a mulher ou o indígena se não houver secretaria. A Seafro, por exemplo, é a única voz do povo negro. Não queremos fusão, nem agora nem amanhã”, frisou mãe Nina, representante da matriz africana no Estado.
Pedro Marworno: não aceitamos nenhuma fusão
“Não aceitamos fusão nenhuma. Lutamos por décadas para termos os direitos garantidos. Se o deputado quer diminuir gastos, por que não diminui o próprio salário. Aliás, por que a Assembleia não reduziu gasto nenhum? Cadê a boa vontade dos deputados?”, argumentou o representante da tribo Galibi, Pedro Marworno.
