Leis de proteção às mulheres são reunidas em Código pela Alap

Por IAGO FONSECA

O Código da Mulher Amapaense – compilado de leis de proteções às mulheres, lançado em 2022 – foi atualizado pela Assembleia Legislativa do Amapá durante sessão solene nesta quarta-feira (6), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

Representantes da sociedade civil, autoridades políticas e administrativas estiveram presentes na solenidade de lançamento da atualização legislativa, que contou com apresentação musical e café da manhã para elas.

O compilado, que reúne 62 leis aprovadas nos últimos 23 anos, foi desenvolvido para consolidar a legislação relativa à proteção da mulher e defender as amapaenses na luta contra os diversos tipos de violência, de acordo com a presidente da Casa de Leis, deputada Alliny Serrão. Exemplares impressos serão distribuídos em órgãos públicos e demais instituições que necessitem.

“Anteriormente, era disponível para a sociedade somente em formato virtual. Muitas mulheres nem sabem da existência do Código, agora vamos disponibilizar impresso para a população em geral, para passar essa informação para a sociedade”, declarou a presidente.

Solenidade foi presidida…

… pela presidente Alliny Serrão. Fotos: Iago Fonseca

O Código da Mulher Amapaense possui leis que abrangem gratuidade em serviços, prioridades e proteções da integridade e preservação das conquistas e direitos das mulheres, de acordo com a Alap.

A deputada reforçou, ainda, que o Poder Legislativo tem papel fundamental no desenvolvimento das políticas de incentivo à participação das mulheres na política.

Representantes da sociedade civil, autoridades políticas e administrativas estiveram presentes na solenidade

“É importante que todas nós possamos entender esse movimento que está sendo feito na Assembleia e, também, que consigamos transmitir para a nossa sociedade a importância da mulher no nosso estado, no nosso ambiente de trabalho, dentro da família, que a gente sempre busca por respeito, por um espaço mais justo na nossa sociedade e é através desses movimentos que nós vamos fortalecer cada vez mais isso”, concluiu a deputada.