MPF quer revisão do licenciamento da Cachoeira Caldeirão

Procurador afirma que a revisão do licenciamento é necessária para evitar novas tragédias ambientais
Compartilhamentos

DA REDAÇÃO

Depois de mais uma mortandade de peixes no Rio Araguari, os procuradores do Ministério Público Federal no Amapá deixaram claro nesta terça-feira, 19, que é preciso revisar a licença de operação da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, no município de Porto Grande, a 105 quilômetros de Macapá. O licenciamento foi concedido pelo Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado (Imap).

O MPF diz que a licença de operação da usina foi emitida sem a conclusão do licenciamento corretivo do empreendimento. O MPF entende que é imprescindível que o licenciamento original seja revisto para evitar novos desastres ambientais.

Em maio do ano passado, o Imap assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a fazer o licenciamento corretivo revendo as licenças ambientais num prazo de 90 dias. Houve prorrogação até novembro, e mesmo assim o Imap não concluiu o processo.

Em dezembro, o MPF cobrou, não obteve resposta, e ainda reforçou que a usina só poderia entrar em operação depois do licenciamento corretivo. No mesmo mês, a concessão da operação foi dada pelo Imap.

“Oficialmente, o Imap só tomou conhecimento da recomendação no dia 7 de janeiro deste ano, quando a licença já havia sido concedida. Mas o Estado tem o poder-dever de revogar ou anular seus próprios atos, caso eles se comprovem inadequados ou ilegais, o que esperamos que seja feito neste caso”, argumenta o procurador da República Thiago Cunha de Almeida.

Na semana passada, o MPF e o MP ingressaram com ação na comarca de Ferreira Gomes obrigando o Imap a promover o licenciamento corretivo sob pena de multa diária por desobediência.

EMPRESA

Nesta quarta-feira, 20, a empresa Energia Cachoeira Caldeirão S/A divulgou nota informando que possui uma consultoria em ictiofauna que está analisando o que teria causado a mortandade de peixes.

A empresa informou ainda que está mantendo as vazões do Rio Araguari acima do que estabeleceram os órgãos de fiscalização.

Ainda de acordo com a nota, “não houve manobras nas comportas do vertedouro ou qualquer fato novo na obra”.

Deixe seu comentário
Compartilhamentos
Insira suas palavras de pesquisa e pressione Enter.