Procurador afirma que a revisão do licenciamento é necessária para evitar novas tragédias ambientais
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DA REDAÇÃO
Depois de mais uma mortandade de peixes no Rio Araguari, os procuradores do Ministério Público Federal no Amapá deixaram claro nesta terça-feira, 19, que é preciso revisar a licença de operação da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, no município de Porto Grande, a 105 quilômetros de Macapá. O licenciamento foi concedido pelo Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado (Imap).
O MPF diz que a licença de operação da usina foi emitida sem a conclusão do licenciamento corretivo do empreendimento. O MPF entende que é imprescindível que o licenciamento original seja revisto para evitar novos desastres ambientais.
Em maio do ano passado, o Imap assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a fazer o licenciamento corretivo revendo as licenças ambientais num prazo de 90 dias. Houve prorrogação até novembro, e mesmo assim o Imap não concluiu o processo.
Em dezembro, o MPF cobrou, não obteve resposta, e ainda reforçou que a usina só poderia entrar em operação depois do licenciamento corretivo. No mesmo mês, a concessão da operação foi dada pelo Imap.
“Oficialmente, o Imap só tomou conhecimento da recomendação no dia 7 de janeiro deste ano, quando a licença já havia sido concedida. Mas o Estado tem o poder-dever de revogar ou anular seus próprios atos, caso eles se comprovem inadequados ou ilegais, o que esperamos que seja feito neste caso”, argumenta o procurador da República Thiago Cunha de Almeida.
Na semana passada, o MPF e o MP ingressaram com ação na comarca de Ferreira Gomes obrigando o Imap a promover o licenciamento corretivo sob pena de multa diária por desobediência.
EMPRESA
Nesta quarta-feira, 20, a empresa Energia Cachoeira Caldeirão S/A divulgou nota informando que possui uma consultoria em ictiofauna que está analisando o que teria causado a mortandade de peixes.
A empresa informou ainda que está mantendo as vazões do Rio Araguari acima do que estabeleceram os órgãos de fiscalização.
Ainda de acordo com a nota, “não houve manobras nas comportas do vertedouro ou qualquer fato novo na obra”.
