Dois servidores públicos do Hospital de Clínicas Alberto Lima, e não da empresa Tratalix, como foi publicado anteriormente, foram indiciados de forma culposa, quando não há intenção, no inquérito que investigou a incineração do corpo de um bebê, em agosto passado. O delegado que investigou o caso identificou os culpados, e concluiu que houve omissão.
O caso foi investigado pelo delegado Daniel Mascarenhas, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Derrca). Segundo ele, houve uma falha no protocolo de descarte de material orgânico do hospital.
A rotina, em casos de óbito ou abortos, inclui incineração e sepultamento. Os corpos são liberados para enterro depois de serem preparados, etiquetados e encaminhados para a câmara frigorífica do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal). Só os casos de indigentes e embriões com até 300 gramas são incinerados.
No caso de Eloany Vitória Coutinho dos Santos, que tinha pouco mais de um mês de vida e morreu no dia 6 de agosto de um problema no coração, o procedimento correto seria a identificação e depois liberação para sepultamento, mas a polícia apurou que os dois funcionários responsáveis por separar o que vai ser incinerado e o que será encaminhado para sepultamento se enganaram, e acabaram incinerando o corpo da menina que estava num saco plástico branco.
“Eles relataram que naquele dia o odor estava insuportável, e que até o motorista passou mal e vomitou bastante. Então eles acabaram levando todo o saco sem olhar direito”, explicou o delegado Mascarenhas.
O erro não teria ocorrido se a fiscalização tivesse trabalhado corretamente. Um dos funcionários indiciados é responsável por essa inspeção. “Houve omissão”, resumiu o delegado. Apesar disso, os dois trabalhadores foram indiciados de forma culposa por destruição de cadáver.
O caso do bebê incinerado repercutiu em Macapá porque a família, que é de Santana, não sabia o que tinha acontecido com a criança depois da morte. No dia 7 de agosto a mãe, Bruna Costa Coutinho, de 14 anos (o marido tem 18 anos), disse que o casal tinha ido a Santana apanhar a certidão de nascimento para organizar o sepultamento do bebê quando descobriu que o corpo havia desaparecido da Maternidade Mãe Luzia, onde a menina estava internada, e do Hcal. E ninguém informava o que havia ocorrido.
O delegado Daniel Mascarenhas não responsabilizou ninguém da Secretaria de Saúde do Estado e nem do Hospital Alberto Lima. O inquérito com 238 páginas será encaminhado ao Ministério Público na próxima segunda-feira, 21.
Comentários 2
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Quem vai indenizar, são os dois servidores?
Bem conveniente colocar a culpa só na empresa e não culpar o Estado, a maternidade deveria ter licença ambiental e devia contar com um programa de gerenciamento de resíduos de saúde, ela é responsável por segregar, armazenar e dar destino adequado aos resíduos que produz.