ANDRÉ SILVA
As regras de permanência do programa ‘Renda Para Viver Melhor’, do governo do Amapá, vão passar por mudanças que na prática significam redução de 70% do número de beneficiários. O novo critério, definido por decreto, diz que famílias que acumulam mais de um benefício, como Bolsa Família, Auxílio Reclusão e outros, não poderão mais fazer parte do programa estadual.
A decisão foi tomada depois que a Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims) fez uma varredura nos mais de 19 mil cadastros que existiam no programa e detectou que, além de haver famílias com duplicidade de benefícios, haviam aquelas em que o beneficiário já estava morto e parentes recebiam por eles. Hoje o número de beneficiários é de 16.515.
Segundo a secretária da Sims Patrícia Silva, o Renda consome 90% do fundo estadual destinado a assistência social. A cobrança partiu dos municípios, que também recebem repasse desse fundo e que começaram a questionar a situação das famílias beneficiadas pelo programa.
“Quando assumimos a gestão, eram 19 mil famílias beneficiadas. Dessas 19 mil, identificamos que 5 mil foram inseridas no período eleitoral de 2014. Quando fomos fazer a busca ativa dessas famílias, constatamos que boa parte delas não possui se quer informação de documentação”, argumenta Patrícia.
Segundo a secretária, o governo passado aumentou o número de beneficiários, mas não a verba para o programa. A secretária explicou também que não há como a mesma família ser assistida duas vezes, enquanto existem outras necessitando de ajuda.
A lei que oficializou o Renda Para Viver Melhor foi aprovada em 2012 pela Assembleia Legislativa do Amapá, mas foi vetada pelo então governador Camilo Capiberibe (PSB). Recentemente, uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixa o valor do benefício.
“O beneficiário tem que ser atendido com base no valor do salário mínimo da época em que a lei foi publicada. E como ela foi publicada em 2012, o salário mínimo era de R$ 622 e nós tivemos que nos adequar. Portanto, meio salário mínimo é R$ 311”, explicou a secretária.
De acordo com a secretária, o decreto foi criado para se adequar a lei que já existe, onde a mesma família não pode receber mais de um benefício. Ela observa ainda que beneficiários não se encaixavam no perfil do programa.
Cerca de 70% das famílias estão na condição de duplicidade, ou seja, acumulam benefícios. Segundo Patrícia, as famílias já estão sendo notificadas sobre o desligamento do programa.
Com 19 mil famílias cadastradas, a folha de pagamento era de quase R$ 8 milhões, hoje com 16.513 famílias, o valor reduziu para R$ 5,535 milhões.
Em relação aos pagamentos atrasados, o governo mantêm a proposta em fazer o pagamento referente ao mês de maio parcelado em duas vezes, sendo a primeira parcela depositada no dia 20 de junho e a segunda no dia 10 de julho. Com o novo decreto, o governo tem até 60 dias para readequar a lei.
Comentários 12
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Se o governador do estado conseguiu reduzir 70% dos beneficiarios do renda, também conseguirá reduzir 50% dos cargos comissionados de seus secretariados e 50% do seu próprio salário como governador e vice,assim como dos nossos deputados e secretários estaduais o exemplo começa por dentro de casa , pois tem muita gente que poderia está no seu local de trabalho efetivo e fica mamando na teta sem fazer nada, sem falar que na sua gestão passada o governo atual também usou do mesmo artifício para se reeleger conseguindo ficar por oito longos anos .
Pelo um lado o governo ta certo, pelo o outro ta errado...pelo certo ,muitas famílias merece ser desligada do programa por que muitos não necessitam pelo fato de receberem outros benefícios.. Por outro, vai ter familias q vão arcar com isso pelo fato de de receberem outros benefícios... Sou contra tirarem beneficiarios do bolsa família ...o melhor era pra fazer uma análise de quem tem mais renda desse benefício... Ex: familias quanham bem do bolsa família pela quantia de filhos...tem famílias que recebem mais de 500,00 reias....quantas que outras recebem 112,00...ta i a pergunta tem como se sustentar a família?... Levando em questão o desemprego? E mulher não foi feita pra trabalhar na casa dois outros...
E já que ouve muita irregularidade nesse benefício,quem garante nesses 30% que vão ficar?
Há quem acredite que "transferência de renda" e renda que se resguarda da corrupção...nossa! Quanta ingenuidade! Seria se a intenção não fosse corrupta! VAMOS ACABAR COM BOLSAS E INVESTIR NA FORMAÇÃO! ! !
parabens ao governo , em particular a SIMS, é preciso ter muita coragem e muito compromisso com o serviço para ter a coragem de fazer um corte desta magnitude de pessoas que possivelmente são vistas com parte de um grande curral eleitoral. E nada mais justo do que retirar pessoas de um programa em razão de já serem beneficiárias de outro programa de transferencia de renda, afinal programas como o renda e o bolsa são complementações para auxiliar familias a sairem da linha da pobreza e não uma aposentadoria vitálicia para pobres acomodados
haviam aquelas em que o beneficiário já estava morto e parentes recebiam por eles.
Será que eu fui o único que percebi que eles não sabem usar o verbo haver no sentido de existir.
havia aquelas em que o beneficiário já estava morto e parentes recebiam por eles (essa é a frase correta, o verbo haver sempre é usado no singular quando indica o sentido de existir)
Ontem a tarde uma jovem senhora foi, no seu carro semi-novo? fazer o acompanhamento do peso dela e das filhas na UBS. Pois é beneficiária do Programa. Agora pergunto ela está situação de vulnerabilidade social?
É preciso ser enérgico neste sentido, porém como bem conheço esta corja, isso não será emplentado na totalidade dos beneficiários, existem os apadrinhados que são intocáveis, famílias que são "leais". Este desgoverno usa a premissa da crise para ocultar suas irresponsabilidades em todos os seguimentos da sociedade.
Agora essas mulheres vao procurar trabalho. Muito provavelmente vai aumentar o número de domésticas que trabalham com Carteira assinada.
Conheço mulheres que não aceitam proposta de emeprego porque estão acomodadas com o auxílio do governo estadual e federal e outras que até aceitam trabalhar, mas recusam o registro na carteira de trabalho. Como se isso fosse contribuir para um futuro de aposentadoria!
O governo está de parabéns pelas medidas!
Entretanto, deve dispor de pessoal para realizar uma efetiva análise, acompanhamento e fiscalização para saber quem realmente deverá permanecer.
Amém!!!
Ja era tempo de alguém tomar iniciativa de atualizar, equacionar diferenças e acabar com a mamata de muitos "aproveitadores" da assistência social no que cerne programas de distribuição de rendas de cidadania no Estado do Amapá... afinal cada família que deixa de procurar mudanças nas suas vulnerabilidades em nome do comodismo prejudica o atendimento daquelas que realmente precisam de ajuda sócioassistencial.
Não entendo porque só agora a secretaria patrícia verificou que existem beneficiários com esses critérios. Pois para qualquer cidadão que for se escrever em programa social é exigido que os filhos menores de 15anos estejam na escola e precisa levar a documentação exigida para poder se cadastrar. Como carteira de vacinação das crianças certidão de nascimento e a documentação dos pais .E além do que pelo que sei assistente Social visita todos os beneficiários. Porque só agora ela verificou isso se eles ficam com todos os dados das pessoas. Quer dizer que foi preciso atrasar todose esses meses. E as famílias procurasse a mídia porque não verificaram antes
Aleluia, Parabéns Governador, o próximo passo é a extinção definitiva disso! Não se preocupe com votos, ofereça sim curso de capacitação a essas pessoas, para que as mesmas tenham um trabalho digno e ajudem a motorizar a economia do Estado. Quem for digno e honesto, irá querer trabalhar. Obviamente terão aqueles que irão criticar de forma irresponsável, visando tirar proveito político da situação, mas quem conhece a realidade econômica do Estado tem plena consciência que o que se está fazendo é pura responsabilidade com a coisa pública. Parabéns!
Se conseguiram REDUZIR em 70% o número de PENDURADOS nessas bolsas "vadiagem", então dá para ELIMINAR todo esse desperdício de dinheiro público.
Pois BOLSA CAPACITAÇÃO ninguém quer receber, pois ao sair de uma etapa de capacitação estariam todos habilitados a trabalhar e, isso esse povo abomina.