Evento organizado pelo deputado federal Dorinaldo Malafaia será na OAB nesta segunda, 4
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Da Redação
Uma audiência pública na próxima segunda-feira (4) vai discutir o “impacto econômico da tarifa de energia para os consumidores amapaenses”. O evento, organizado pelo deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), atende a um pedido de representantes da iniciativa privada e de associações de moradores.
A principal preocupação, de acordo com o deputado, é o impacto que as faturas de consumo têm representado para empresas, ao mesmo tempo em que obriga famílias a cortar despesas também essenciais, como educação e planos de saúde.
A Defensoria Pública do Estado (DPE), que também participará do evento, afirma que acumula reclamações.
As veja as principais.
Cortes de energia realizados nos fins de semana
Cobrança de multas relacionadas a consumos de anos anteriores
Cortes em massa de energia em conjuntos habitacionais
Falta de estrutura para atendimento ao consumidor na capital e ausência no interior do estado
Dúvidas sobre as taxas e tributos cobrados na fatura que juntos representam a maior parte do valor da conta
A audiência será realizada na sede da OAB em Macapá, às 15h. Além de representantes das associações de moradores e iniciativa privada, foram convidados membros dos ministérios públicos estadual e federal.
O deputado Dorinaldo Malafaia fará uma exposição sobre o desafio do Amapá como exportador de energia. Ele apresentou projeto de lei que proíbe bandeiras “vermelha” e “amarela” na tarifa para estados produtores de energia.
Autor de projeto que prevê tarifas diferenciadas, deputado fará exposição. Foto: Divulgação
O defensor público e coordenador do Núcleo Cível de Macapá, Márcio Peixoto, conduzirá um painel sobre o papel das instituições diante das dificuldades dos consumidores. Segundo ele, até os parcelamentos de débitos estão fora da realidade do amapaense.
“Vamos mostrar que temos meios jurídicos para questionar todas essas cobranças e conscientizar a população quanto ao papel de todos os órgãos do Sistema de Justiça e como acioná-los para fazer valer seus direitos”, explicou o defensor.
O deputado Dorinaldo Malafaia considera que a audiência será um momento de a população compartilhar seus problemas e ouvir propostas de soluções.
“É uma audiência pública com ações efetivas. A partir da audiência, vamos entrar com uma série de recursos para que a gente possa realmente ter uma tarifa justa”, concluiu Dorinaldo.
