Ao todo, Tribunal de Justiça e Prefeitura entraram 110 documentos
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Da Redação
Quase 4 décadas depois, 116 famílias de Tartarugalzinho, município a 222 km de Macapá, finalmente receberam o documento que confirma a propriedade das terras onde vivem.
Os títulos de domínio foram entregues por representantes do Tribunal de Justiça do Amapá e prefeitura, em evento numa quadra de escola da cidade.
Os documentos foram emitidos pelo Tjap por meio do projeto “Moradia Legal”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, e que contempla famílias de áreas urbanas. O projeto, que também tem parcerias dos cartórios, iniciou em 2020.
116 títulos foram distribuídos
Com a entrega dos títulos de domínio, foram distribuídas ainda as matrículas dos terrenos, o que garante a segurança jurídica às famílias proprietárias dos lotes.
Tartarugal, como é chamado carinhosamente pelos moradores, foi criado há 38 anos, mas somente nos últimos anos é que a Agência de Regularização Municipal intensificou a organização dos registros de lotes.
