Macapá (AP)
Uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (12), em Macapá, marcou a oficialização da união civil de 110 casais pelo programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A iniciativa busca ampliar o acesso ao casamento civil para pessoas que já mantêm uma vida conjugal, mas ainda não haviam regularizado a união.
Cerimônia gratuita reuniu 110 casais em Macapá. Fotos: divulgação TJAP
Iniciativa facilita acesso ao casamento civil
A ação também representa uma alternativa para famílias que não teriam condições de arcar com as despesas de um casamento em cartório. Os participantes tiveram acesso gratuito à formalização, em uma parceria entre o TJAP, a Assembleia Legislativa do Amapá e os cartórios envolvidos na iniciativa.
Além de casais que já vivem juntos, o programa atende solteiros, viúvos e pessoas legalmente divorciadas. A formalização da união civil independe da realização de cerimônia religiosa, permitindo que os participantes regularizem a situação documental de acordo com os próprios interesses.
Programa já formalizou mais de 25 mil uniões
Ação atende casais que ainda não oficializaram a união
Criado há mais de 25 anos, o Casamento na Comunidade já possibilitou a oficialização de mais de 25 mil uniões em diferentes municípios do Amapá. A iniciativa reduz os custos para os participantes e facilita o acesso à documentação necessária para garantir os direitos decorrentes do casamento civil.