CEA é acionada na Justiça para fornecer energia a comunidade de Oiapoque
Ação prevê aplicação de multa liminar diária equivalente a R$ 10 mil, no caso de descumprimento.
Ação prevê aplicação de multa liminar diária equivalente a R$ 10 mil, no caso de descumprimento.
Além da representação, o MP recomendou a Waldez para que deixe de realizar campanha em órgãos públicos.
Caso protocolado pelo amapaense, que advoga para uma entidade LGBT, está tramitando no STF
Tjap informou que mais de 40 processos de reconhecimento voluntário estão agendados.
Medida é resultado de procedimento administrativo.
Ação faz parte do ordenamento da capital, segundo a Semduh.
Ação pede condenação e ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos.
Promotoria ingressou com ação contra o governador Waldez Góes e o secretário de Planejamento do Estado
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