Tag: Edinho Duarte

O presidente do tribunal negou pedido para que seja definitiva a prisão domiciliar de Edinho Duarte, mas mandou que ele seja avaliado

Defesa argumenta que condições de assistência à saúde na cadeia apenas pioraram nos últimos tempos

Rommel Araújo entendeu que o caso já transitou em julgado, e que o instrumento usado pela defesa não tem previsão legal

Empresa ficará impedida de contratar com o serviço público por 5 anos

Instituição de ensino superior deveria ter ofertado cursos que não aconteceram para servidores do parlamento estadual

MP diz que os dois, além do ex-deputado Eider Pena, teriam feito pagamentos irregulares que teriam como beneficiário Moisés Souza

Deputado responde à ação por ressarcimento irregular de mais de R$ 2 milhões da Alap

Maioria dos desembargadores avaliou que argumento de constrangimento ilegal, apresentado por defesa, não procede

No total são 21 ações penais ofertadas pelo Ministério Público do Estado

Defesa de Edinho Duarte alegou que ele tem cálculos renais e um cisto, e que precisa de cirurgia