O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, negou nesta quarta-feira (22) mais um pedido da defesa do ex-deputado estadual Edinho Duarte. O ex-parlamentar, que por motivos de saúde cumpre pena em regime domiciliar, quer que o benefício seja definitivo.
A defesa alega que o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) não oferece condições aos tratamentos adequados de saúde do ex-deputado, e que isso pode levá-lo à morte.
Em junho, após apresentar laudos médicos, Edinho comprovou que sofre de doença cardíaca e lombalgia (dores crônicas na coluna lombar), além do problema em um dos testículos que o obrigaria a passar por uma cirurgia com tempo máximo de 45 dias para recuperação em casa.
Defesa alega que Edinho Duarte pode morrer na prisão. Foto: Arquivo/SN
No mesmo mês, ele teve negada a prisão domiciliar em definitivo depois de Lages considerar que 45 dias era um prazo mais que suficiente para a recuperação pós-cirúrgica. No entanto, apesar de ter conseguido em junho a autorização, a retirada de um cisto do testículo só foi realizada no dia 8 de outubro, com alta dois dias depois. Os comprovantes médicos estão assinados pelo ex-governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, que é médico urologista.
O desembargador avaliou que se o estado de saúde vem se agravando, como alega a defesa, é essencial a palavra de um perito. Por isso, determinou que em 30 dias o ex-deputado seja avaliado pela Junta Médica do Estado, subordinada à Secretaria de Administração do Estado (Sead).
Em maio de 2017, Edinho Duarte, que cumpre pena de 13,4 anos desde o fim de 2015 por crimes de corrução, perdeu o benefício da prisão domiciliar por descumprir uma das restrições, o uso de celular.
