Tag: Edinho Duarte

O MP afirmava que houve fraude num contrato entre a Alap e uma empresa que fornecia materiais de informática para a Alap

Juiz avaliou que o Ministério Público Federal apresentou documentos relativos a um período diferente do que estava na denúncia

Marcel Bitencourt passa a cumprir prisão domiciliar junto com a esposa, também condenada a 11 anos

Ministro avaliou que Edinho Duarte não sofreu cerceamento da defesa

Ex-deputado estadual Edinho Duarte foi transferido para o Iapen no camburão junto com outros presos

De acordo com o Ministério Público do Estado (MPE), o ex-deputado estava usando o telefone celular

MP diz que Mira Rocha recebeu dinheiro da verba indenizatória usando um falso contrato de aluguel de carros

Procurador Nicolau Crispino disse que vai recorrer ao STJ para evitar teses de nulidade

Ministério Público do Estado fez reclamação disciplinar contra o desembargador que concedeu prisão domiciliar a Moisés Souza e Edinho Duarte

Tribunal alega que competência para atuação em ações envolvendo parlamentares seria exclusiva do Procurador-Geral de Justiça e não de membro do Ministério Público com atuação no primeiro grau