Tag: TCE

Tribunal constatou que gastos com pessoal consomem mais de 80% da arrecadação municipal; professores recebiam até R$ 20 mil mensais com base em leis antigas

Processo foi remetido por causa do foro privilegiado do conselheiro do TCE-AP, acusado de 37 infrações por não repassar contribuições descontadas dos servidores

Juiz que julgou processo concluiu que não houve crime contra a honra, e que pessoas públicas estão sujeitas a reportagens

Este ano, o governo do Estado repassou emenda de R$ 7,5 milhões do senador Davi Alcolumbre diretamente às agremiações carnavalescas

Conselheiro Reginaldo Ennes, de 46 anos, assumirá a corte no dia 22 de janeiro

Governo do Estado concordou em adquirir o imóvel por R$ 8 milhões, ou seja, R$ 2 milhões abaixo da oferta inicial

Governador Clécio Luís recebeu pelo segundo ano consecutivo, junto com o Ministério Público do Estado

Mandado de segurança do ex-presidente do TCE começou a ser julgado nesta quarta-feira; defesa alega cumprimento de determinação do STF

Michel JK atualmente é conselheiro de contas; Argumento consta no recurso contra a decisão que julgou não haver provas contra ele e demais ex-deputados

Oferta foi feita ao governo, que ainda não deu resposta