Tag: Tjap

Oficial acusado de assédio está pedindo R$ 38 mil de indenização

Deputado disse sofrer de “pico de pressão" e teve prisão domiciliar revogada em definitivo

Ministério Público afirma que ex-prefeito de Santana é considerado foragido da Justiça.

Programa Justiça Itinerante completa 22 anos em 2018.

Justiça considerou a denúncia inepta por falta de provas.

De 2010 a 2015, os repasses atrasados somam R$ 21 milhões.

Márcio Barreto é acusado de ter levado para sua residência aparelhos eletrônicos do CMDCA

Presidente do Tjap é a favor da construção de uma política criminal.

Para implantação da nova forma de conciliação, servidores deverão passar por treinamento

Entidade ligada ao comércio de produtos farmacêuticos havia obtido liminar que permitia que licenças fossem renovadas sem a exigência