Tag: TRE

Justiça Eleitoral arquiva cobrança provisoriamente; dívida pode ser extinta se prazo expirar

Tribunal reconheceu retenção integral feita pelo TSE e determinou restituição

Votação suplementar será realizada no dia 12 de abril; calendário eleitoral terá prazos encurtados

Luana Serrão aposta em recurso para tentar manter o mandato ao deixar a sigla.

Prefeito Marcelo Pantoja (União) era acusado de crimes eleitorais, mas foi absolvido pelo tribunal

Jairo Palheta na campanha a prefeito de 2024; decisão foi unânime após legenda ignorar prazo e não regularizar contas da campanha de 2024

Defesa de Diana dos Anjos, do PL, afirmou que ela estava doente, e por isso não fez campanha

Magistrados se cumprimentam após leitura do novo resultado que atende decisão do STF e ordem do TSE, com base na regra de sobras eleitorais

Ao contrário da legenda, ex-candidato passou pelo crivo técnico sem ressalvas

Ministra Carmen Lúcia informou, nesta terça-feira (2) ao STF, que determinou a recontagem aos tribunais com prazo de 5 dias