TRE libera deputada estadual para disputar eleições
Decisão foi unânime; tribunal entendeu que suspensão da inelegibilidade de Bruno Mineiro (prefeito e marido) também alcança a candidata a deputada estadual
Decisão foi unânime; tribunal entendeu que suspensão da inelegibilidade de Bruno Mineiro (prefeito e marido) também alcança a candidata a deputada estadual
Procuradora eleitoral Sarah Cavalcanti assina das ações de impugnações de candidaturas. Órgão eleitoral sustenta que todos estão inelegíveis
Gustavo Mendes na personagem de "Dilma": Por 5 votos a 2, Corte reformou decisão de primeira instância e entendeu que conteúdo ultrapassou os limites da crítica política
Francisco, chefe membro da comissão de fiscalização: Tribunal começou a divulgar uma cartilha com todas as regras para a campanha dos candidatos
Ações apontam hipóteses de inelegibilidade envolvendo Antônio Furlan, Aristides da Silva Lopes e Elson Belo Lobato
Relator do processo Agostino Silvério (foto) quer ver os documentos da representação protocolada um dia antes da renúncia do ex-prefeito afastado pela PF
Vereador foi notificado hoje (17). Embargos foram rejeitados e Tribunal determinou a execução imediata da cassação dos diplomas até realização das novas eleições
Ministério Público apontou indícios de inconsistências na qualificação do médico que assinou o atestado usado para adiar o julgamento da ação de inelegibilidade de Antônio Furlan
Procuradora eleitoral questionou pedido de adiamento, afirmou que outros advogados poderiam atuar no processo e alertou para o risco de perda da eficácia da decisão.
Ministro Mauro Campbell Marques (foto) concedeu liminar após representação da Procuradoria Eleitoral apontar morosidade na tramitação do processo que apura abuso de poder político
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