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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está sendo processado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a representação, protocolada na terça-feira, 1, o “PSB utilizou a convenção partidária para promover os nomes dos candidatos Agnaldo Balieiro, Allan Ramalho, Cristina Almeida e Washington Picanço”. Os candidatos e próprio partido podem ser multados em até R$ 25 mil.


A Procuradoria Regional Eleitoral enfatiza na ação, que durante a convenção, no dia 21 de junho, os candidatos agiram como se já estivessem em campanha, quando na verdade, a convenção é para escolher os candidatos que vão disputar as eleições. “A deputada Cristina Almeida reuniu cabos eleitorais, materiais típicos de campanha e realizou passeata nas ruas próximas ao local do evento. Havia pessoas usando camisas com o nome da candidata, bandeiras, carros de som, batuques, danças e até um boneco com as características físicas de Cristina”, aponta a Procuradoria.

Agnaldo Balieiro


Quanto a Washington Picanço, a Procuradoria revela que ele também “reuniu correligionários em passeata até o local da convenção. No percurso, sacudiam bandeiras com mensagem de evidente caráter eleitoral. Eles eram acompanhados por carro de som que tocava o jingle da campanha. A letra enaltecia a figura do candidato e o apresentava como a melhor opção para o estado, em nítida campanha eleitoral antecipada”.


Allan Ramalho, outro que participou da convenção, “posicionou balão inflável onde estava escrito que o vereador é candidato ao cargo de deputado estadual. O aparato foi instalado em trecho com grande fluxo de veículos e pedestres, de forma que não passasse despercebido por qualquer pessoa que transitasse pelo local”. Agnaldo Balieiro, por sua vez, montou estrutura em frente ao local da convenção e concentrou correligionários com camisetas e diversos materiais de campanha.


A Procuradoria Eleitoral também observou que os militantes do partido que utilizaram as redes sociais para convocar toda população do Estado para participar da convenção. “Dessa forma, segundo informações dos próprios militantes, mais de 15 mil pessoas comparecem ao local. No entanto, o PSB só possui cerca de 8 mil filiados no Amapá”, enfatiza a ação.


O início da campanha eleitoral é no dia 6 de julho, domingo, mas segundo a Procuradoria Eleitoral, “o PSB e os candidatos utilizaram a convenção partidária para realizar campanha eleitoral. No evento – dirigido à população amapaense em geral, e não apenas a filiados e simpatizantes do partido – foram utilizados elementos típicos de campanha eleitoral, com objetivo de promover candidatos e angariar votos”, conclui a representação.

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