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O candidato a conselheiro tutelar de Macapá, Eduardo dos Reis Silva, foi afastado preliminarmente do processo eleitoral a pedido do Ministério Público, que durante uma investigação detectou que o candidato tem uma condenação criminal por estelionato. Ele recorreu da decisão, que foi tomada pela Comissão Eleitoral. Até o fim da tarde desta quinta-feira, 30, os condutores do processo eleitoral devem se reunir, com a presença do Ministério Público, para julgar o recurso. O MP acredita no afastamento definitivo do candidato.

As investigações foram realizadas pela Promotoria da Infância e Juventude, que descobriu que Eduardo dos Reis tinha uma ficha com vários processos criminais, inclusive, uma sentença penal condenatória pelo crime de estelionato.

A condenação vai de encontro ao quesito de idoneidade moral, previsto no artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), e serve como base no processo eleitoral que será realizado no dia 4 de outubro.

Promotor Alexandre Monteiro: vamos continuar investigando os candidatos

Promotor Alexandre Monteiro: vamos continuar investigando os candidatos

“O candidato já recorreu, mas o MP vai se manter firme quanto a decisão de afastamento. Não podemos permitir que isso ocorra em um processo eleitoral importante para as crianças e adolescentes. E estamos fiscalizando para que não ocorram outros casos dessa natureza”, frisou o titular da promotoria da Infância, Alexandre Monteiro.

Ainda nesta quinta, uma reunião entre a Promotoria  e a Comissão Eleitoral deve decidir pela impugnação do candidato, mas lhe permitindo defesa. Segundo o promotor, as investigações continuam e podem, inclusive, impugnar candidatos na véspera da eleição.

“Se a gente constatar que estão ocorrendo abuso do poder econômico, aliciamento de eleitores e outras irregularidades eleitorais, vamos impugnar candidaturas independente da fase do processo eleitoral”, destacou Monteiro.

A eleição do Conselho Tutelar ocorre no dia 4 de outubro em todo os municípios do país. Em Macapá, 87 candidatos disputam 10 vagas de conselheiros titulares e mais 10 para suplentes, sendo 10 para a Zona Norte e 10 para a Zona Sul. O mandato tem duração de 4 anos e visa zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Qualquer pessoa que possua titulo de eleitor pode participar do processo de votação.

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