O Conselho Seccional da OAB vai se reunir na noite desta terça-feira, 4, para analisar as denúncias de que o atual presidente da entidade, Paulo Campelo, teria autorizado a emissão de Carteiras da Ordem de forma irregular. Os documentos deveriam que ter passado pela análise do conselho, mas alguns teriam sido emitidos até sem o pagamento de taxas.
As 24 Carteiras da Ordem tiveram a validade suspensa por determinação do conselho. Elas teriam sido expedidas em julho, durante o recesso da entidade.
“Só o conselho tem competência para analisar o processo e deferir a inscrição na OAB. Foi uma enxurrada de carteiras que não foram referendadas pelo conselho”, disparou o secretário geral da OAB, Davi Silva.
Silva diz que a alegação de que a emissão extraordinária procurou contornar a falta de quórum nas reuniões do conselho não é verdadeira. O conselho estaria se reunindo pelo menos uma vez por mês, sendo que a última reunião foi realizada em junho, e depois houve o recesso no mês seguinte, quando houve as emissões.
As denúncias surgem num momento em que a entidade vive um clima de eleição. Campelo quer disputar a reeleição, mas o episódio das carteiras lhe rendeu um pedido de afastamento no Conselho Federal solicitado por outros membros da diretoria. O presidente da OAB do Amapá disse que só irá se manifestar nos próximos dias por meio de nota.
A reunião de hoje não o afastará das funções porque o conselho local não tem prerrogativa para isso, mas na pauta existe um pedido de providências que deve resultar na criação de uma comissão para apurar as denúncias.
