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André Silva –

O Ministério Público do Estado divulgou nesta terça-feira, 11, o relatório técnico feito pelo Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde na Unidade de Assistência Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal). Um dos objetivos do procedimento foi verificar as condições estruturais de funcionamento. Os trabalhos, que foram realizados no período de 20 a 30 de abril de 2015, concluíram que a Unacon não tem condições mínimas de oferecer um bom atendimento às pessoas portadoras de câncer no Estado.

De acordo com o relatório, o governo do Estado não cumpriu as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde que determinavam alguns requisitos para garantir o pleno funcionamento da Unacon. O documento aponta uma série de irregularidades, que acabam tornando a unidade em um local de atendimento fictício. Ou seja, não existe o tratamento de alta complexidade propriamente dito.

Promotor André Araújo solicitou a auditoria na Unacon

Promotor André Araújo solicitou a auditoria na Unacon

A auditoria foi solicitada pelo promotor de Justiça, André Luiz Araujo, que queria ter em mãos um raio X dos serviços prestados aos pacientes com câncer no Amapá. A auditoria elencou 23 pontos a serem observados e deu parecer quanto a execução de serviços sobre cada um desses pontos.

Em 2005, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública cobrando que o Estado regulamentasse o serviço de oncologia no Amapá. Então, o Ministério da Saúde autorizou a Sesa a prestar esses serviços à população e implantar uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no Hcal.

A Unacon funciona no terceiro andar do Hospital Alberto Lima

A Unacon funciona no terceiro andar do Hospital Alberto Lima

O Estado teria um ano pra cumprir essa determinação, mas até agora  cumpriu muito pouco. Materiais mais básico para o tratamento, como medicamentos, por exemplo, não foram encontrados pelos auditores. Na verdade, não existe sequer um espaço adequado para a acomodação de medicamentos.

Os auditores do MS também constataram que a Unacon não tem nem mesmo Alvará de funcionamento. Isso comprova, segundo o relatório,  que a unidade nem foi estabelecida de direito. Além disso, conforme o relatório, pacientes teriam sido encaminhados para procedimentos cirúrgicos em hospital não habilitado para este tipo de complexidade, e os serviços prestados por esse hospital não foram comprovados.

Padre Paulo

Padre Paulo: a situação é precária

De acordo com o padre Paulo Roberto, presidente e fundador do Instituto Joel Magalhães (Ijoma), existem seis ou sete médicos especializados em tratamento de câncer no Amapá, mas o Estado não disponibiliza o básico para eles trabalharem.

“É como você enfrentar um exército imenso com pedra e pau. Os pacientes estão morrendo. Só na semana retrasada morreram seis. Todas as pessoas que forem diagnosticadas com câncer aqui no Amapá vão conhecer o que é o inferno, se dependerem do tratamento que é oferecido aqui. A situação é precária”, reclama o padre.

Os auditores recomendam que “a gestão estadual em saúde adote medidas para implementar ações estruturantes relacionadas a estrutura física, do funcionamento da Unacon, o fornecimento regular de medicamentos, diagnóstico por imagem, e a humanização no tratamento dos pacientes.

A assessoria de comunicação da Sesa informou que a nova secretária, Renilda Costa, ainda está se informando das questões e prometeu falar sobre o assunto nos próximos dias.

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