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CÁSSIA LIMA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) iniciou o processo de regularização dos quiosques localizados no Bairro Santa Inês e no complexo da orla de Macapá. Ao todo, 27 espaços devem ser regularizados.

Foram identificados 13 empreendedores no complexo do Santa Inês e 14 quiosques no complexo do Araxá. Do total, apenas um vende artesanatos locais. O restante é apenas para a venda de comidas regionais.

“Já alertamos sobre os prazos para a regularização. Quem ainda não procurou a Semduh tem até 18 de agosto para dar entrada ao processo de regularização e receber a vistoria”, explicou a secretária da Semduh, Telma Miranda.

Comerciantes que não buscarem regularização poderão perder os espaços. Fotos: Cássia Lima

O procedimento é anual. Dos 27 espaços, apenas seis empreendedores procuraram o órgão para fazer o procedimento. Quem não se regularizar pode sofrer consequências.

“Após esse prazo, iremos abrir processo de retirada por estar ocupando o espaço de maneira irregular”, frisou a secretária Telma Miranda.

Até o fim do prazo, programado para 18 de agosto, fiscais da Semduh estarão percorrendo os locais para fazer a renovação de contratos e de termos de compromisso que a Prefeitura de Macapá possui com os empreendedores alocados.

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