Após a demissão em massa de 300 funcionários da Unidade Descentralizada de Execução (UDE) o Governo do Estado anunciou na tarde desta quarta-feira, 12, que chamará os concursados do último certame ocorrido em 2012, para suprir a carência dos contratos administrativos finalizados.
Segundo o GEA, essas contratações devem acontecer o mais rápido possível, pois os cargos em vacância são de essencial importância para o funcionamento dos serviços administrativos dentro das escolas públicas.
Já em relação aos funcionários de apoio que também podem ser demitidos, entre eles serventes e merendeiras, a Secretaria Estadual de Educação (Seed) informou iniciará licitação para a contratação de uma empresa terceirizada, que ficará responsável pela oferta dos serviços nas escolas estaduais. Além é claro de ter de absorver parte dos servidores de apoio demitidos.
Em relação às pessoas que tiveram os contratos cancelados, o GEA afirmou que todos terão o os direitos assegurados como previsto nas normas da CLT, que garante liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas sem os 40% de multa já que os contratos foram anulados.
A tendência é que haja mais demissões, já que existem outros 2,7 mil contratos administrativos na UDE, a maioria serventes e merendeiras. O Ministério Público do Trabalho alega que todos os contratos são nulos porque é preciso realizar concurso público ou terceirização.
