O Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) definiu esta semana que vai realizar uma força-tarefa durante o período eleitoral para coibir ilícitos. Os promotores eleitorais – membros do Ministério Público do Estado (MP-AP) designados para a função eleitoral – vão auxiliar na atividade nos municípios.
Em ano de eleições gerais, em que se escolhem presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais, o procurador regional eleitoral – membro do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) designado para a função –, é o responsável por propor ações contra os candidatos. O julgamento cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Nos municípios, os promotores eleitorais fiscalizam, apuram e encaminham informações para dar suporte à atuação do procurador regional eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral não possui estrutura própria. É composto por membros do MPF/AP e MP-AP designados para a função eleitoral. O procurador regional eleitoral Paulo Santiago chefia o MPE no Amapá. Promotores eleitorais, das promotorias dos 16 municípios do estado, contribuem com o chefe do MPE para garantir atuação abrangente.
O Centro de Apoio Operacional (Caop) Eleitoral, do MP-AP, tem atuação específica na área. A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, reconhece a importância dos promotores responsáveis pelas Comarcas do interior durante o pleito. É papel deles auxiliar no combate aos ilícitos eleitorais para que o pleito seja realizado de acordo com os objetivos da Procuradoria Regional Eleitoral e dos Tribunais Eleitorais.
Paulo Santiago, procurador regional eleitoral, reforça o papel do MPE. “Já temos o Ministério Público Eleitoral atuante no Amapá. Com o suporte dos promotores eleitorais, vamos fortalecer ainda mais a atuação no interior do Estado. Eles vão estar na linha de frente fiscalizando e apurando os ilícitos”, declarou.
Promotores eleitorais das 13 zonas compõem a força-tarefa do MPE. São eles: Klissiomar Dias (1ª – Amapá e Pracuúba), Alcino Oliveira (2ª – zona sul de Macapá), Fábia Martins (3ª – Calçoene), Neuza Rodrigues (4ª – Oiapoque), Ricardo Crispino (5ª – Mazagão), Nilson Alves (6ª – Santana), Bruno Nayron (7ª – Laranjal do Jari), Marcos Valério (8ª – Tartarugalzinho), Laércio Nunes ( 9ª – Ferreira Gomes), Luiz Pedrosa (10ª – zona norte de Macapá, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari), Wueber Penafort (11ª – Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari), Fábia Nilci (12ª – Porto Grande) e Tiago Diniz (13ª – Vitória do Jari).
