O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) divulgou nota alertando a população sobre golpes que estão sendo aplicados por pessoas que estão usando nomes de juízes, promotores de justiça, autoridades das policias Militar e Civil e oficiais de justiça, para extorquirem dinheiro de famílias que têm parentes presos e que participarão de audiência de custódia na Justiça Estadual.
De acordo com o Tjap, o golpe é praticado por telefone e o golpista informa ao parente do preso que ele só será solto mediante o pagamento de uma fiança, e que o valor estipulado deverá ser depositado em uma conta bancária por ele informado.
O Tjap esclarece que a audiência de custódia é um ato processual onde o juiz vai decidir se o preso vai responder ao processo em liberdade ou na prisão, não cabendo ao magistrado, neste momento, o julgamento do mérito. As condições de liberdade com ou sem fiança são fixadas no momento da audiência por um juiz.
“Reiteramos a todos que a exigência telefônica de valores, antes da audiência de custódia, para depósitos em contas de particulares, trata-se de um golpe e pedimos que fiquem alerta e avisem a polícia quando receberem esse tipo de ligação”, enfatiza a nota do Tribunal.
