A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) adiou pela segunda vez a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. A votação estava prevista para esta segunda-feira, 28, mas acabou não ocorrendo devido aos ajustes nos percentuais dos Poderes que ainda não foram concluídos. Apesar de os deputados não divulgarem uma nova data, a lei deve ser votada ainda esta semana.
Segundo o consultor do Legislativo, Paulo Melém, a votação foi adiada devido aos ajustes no orçamento causados pela redução de cerca de R$ 400 milhões para 2016. O orçamento final deve ficar em torno de R$ 5,1 bilhões, diferente dos R$ 5,5 bilhões previstos anteriormente.
Paulo Melém: orçamento da Assembleia será reduzido em R$ 30 milhões. Fotos: Cássia Lima
“Todos os poderes acordaram em reduzir seus gastos devido a crise que enfrentamos. Os deputados decidiram diminuir o orçamento da Assembleia e hoje estamos fazendo as últimas formalidades. A perspectiva é que ainda essa semana será votada a lei”, destacou o consultor.
Melém explicou ainda, que o orçamento do Legislativo para 2016 será R$ 30 milhões menor que o de 2015. De acordo com dados da Assembleia, o orçamento será de R$ 161 milhões, e não de R$ 194 milhões como estava previsto em julho. Com isso, a fatia do Legislativo no orçamento do próximo ano sai de 5,30% para 4,66%.
“Ainda estamos fechando os números para Infraestrutura, Meio Ambiente e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Alterando esses números vamos encaminhar para o governador e passar o projeto para a votação”, enfatizou o consultor.
